A Lei 15/2016, de 17 de Junho, alterou a Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei 5/2004, de 10 de Fevereiro), reforçando a proteção do consumidor nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização e obrigando os operadores a criar modalidades de contratos sem fidelização ou com fidelização reduzida. A lei, emLer Mais
Blog
Por despacho do passado dia 6 de Junho, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais decidiu permitir a entrega da IES/DA relativa a 2015 até ao próximo dia 22 de Julho, sem quaisquer acréscimos e penalidades, pelo facto de a disponibilização da aplicação de submissão da declaração ter ocorrido ligeiramente mais tarde do que noLer Mais
A ACIS teve o prazer de apresentar, em Vila Franca de Xira, na biblioteca “Fábrica das Palavras”, o seu projeto “XIRA.pt”, no passado dia 09 de Junho. Este projeto visa divulgar a imagem do Concelho de Vila Franca de Xira e potenciar todas as suas atividades, tais como as suas empresas, tal como foi explicado naLer Mais
Entidade Certificada
Membro de
