A ACIS- Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, em articulação com a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e com o Vale Encantado Market (VEM), no âmbito das 43 medidas de apoio às famílias e às empresas, criaram a medida 28 – criação de um sistema de financiamentoLer Mais
Blog
Na medida em que a estabilização e controle da propagação da doença COVID-19 tem vindo a acontecer, há que preparar a retoma da atividade económica e o regresso à normalidade das atividades das empresas, em estrito cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS). Já foram elaborados vários GUIAS DE BOAS PRÁTICAS, nomeadamente, para asLer Mais
Informação juridica da CCP sobre as Medidas Excecionais, publicadas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, a qual produz efeitos a partir das 00:00 h do dia 3 de Maio de 2020. Ver Informação juridica CCP
No âmbito dos apoios excecionais e extraordinários previstos no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, para trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários, informamos sobre os prazos de entrega dos próximos requerimentos. Apoio Excecional à Família para Trabalhadores por conta de Outrem e Trabalhadores Independentes O apoio financeiro deveráLer Mais
A Linha de Apoio à Economia COVID-19 permite às empresas portuguesas dos setores mais afetados pelas medidas de caráter extraordinário adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus, financiarem em melhores condições de preço e de prazo, as suas necessidades de tesouraria.A linha prevê as seguintes quatro linhas específicas: “COVID-19: Apoio à Atividade Económica”“COVID-19: Apoio aLer Mais
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação prorroga os prazos das inspeções periódicas de veículos a motor e seus reboques no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS- CoV 2. A Assim, foi definido o regime excecional de inspeção periódica, segundo o qual os veículos a motor e seus reboques, ligeirosLer Mais
Tendo a ACIS o mesmo entendimento que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, CCP, que considera que o regime de apoio aos sócios gerentes que resulta do Decreto- Lei n.º 12-A/2020 de 6 de abril é claramente insuficiente, não respondendo de todo ao que têm sido as preocupações desta Confederação com um universoLer Mais
A Lei n.º 4-C/2020 estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, atendendo à situação epidemiológica provocada pela doença COVID -19. Ver Informação– Arrendamento não habitacional Ver Lei n.º 4-C/2020
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, assim como um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus–COVID-19: 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto que visa estabelecer os termos das medidas excecionais eLer Mais
No âmbito das medidas de apoio aos trabalhadores independentes/ Empresários em Nome Individual, informamos que o período para requerer o respetivo apoio, através da Segurança Social Direta, decorre de 01 a 15 de abril. Para aceder ao formulário para pedir o “Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica”, clique no menu Emprego, escolha a opçãoLer Mais
Entidade Certificada
Membro de
