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Home Archive by category "Sem categoria"

Formação Modular Gratuita

Por acis comunicação | Noticias, Sem categoria | 0 comentários | 14 Outubro, 2020 | 0

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Medidas excepcionais face ao surto de COVID-19 (Portaria n.° 71-A/2020)

Por acis comunicação | Noticias, Sem categoria | 0 comentários | 17 Março, 2020 | 0

O Governo fez publicar a Portaria 71-A/2020, de 15-3, que entrou em vigor em 16-3-2020. Esta Portaria trata, entre outros, do apoio à manutenção do emprego em empresas especialmente afetadas pelo surto do vírus COVID-19, instituindo regime simplificado de suspensão dos contratos detrabalho efectuada por iniciativa das empresas, vulgarmente denominado lay-off. Adota-se também uma medidaLer Mais

Nova medida de apoio à conversão de contratos de trabalho: CONVERTE+

Por acis comunicação | Sem categoria | 0 comentários | 23 Setembro, 2019 | 0

Com a publicação da Portaria n.º 323/2019, de 19 de setembro, que cria a medida CONVERTE+, as entidades empregadoras passam a ter acesso a um apoio financeiro pela conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo. Este apoio financeiro, de carácter transitório, tem o valor de 4 vezes a remuneraçãoLer Mais

não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho.

Por acis comunicação | Sem categoria | 0 comentários | 4 Setembro, 2019 | 0

A Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, entrou em vigor no passado dia 3 e determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única em todos os estabelecimentos, outros locais e atividades não sedentárias do setor da restauração e/ou de bebidas e no comércio a retalho. Entende-se por «Louça descartável»,Ler Mais

Estágios Profissionais- Candidaturas em Fevereiro/18

Por acis comunicação | Sem categoria | 0 comentários | 5 Fevereiro, 2018 | 0

O período de candidatura aos Estágios Profissionais vai decorrer entre as 9h do dia 1 de fevereiro e as 18h do dia 1 de março de 2018. Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. VerLer Mais

Registo obrigatório no SILIAMB para restaurantes e Oficinas

Por acis comunicação | Sem categoria | 0 comentários | 29 Janeiro, 2018 | 0

Desde 01/01/2018 é obrigatório o registo pelos produtores de resíduos no Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb), para emissão da Guia Eletrónica de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR).  Os produtores de resíduos sujeitos a reciclagem, entre os quais oficinas (óleos lubrificantes) e restaurantes (óleos alimentares) terão que proceder ao registo e emissão das guias atravésLer Mais

Apoios à contratação: Medida Contrato-Emprego

Por acis comunicação | Noticias, Sem categoria | 0 comentários | 4 Outubro, 2017 | 0

CANDIDATURAS – 3º período de 1 a 31 de Outubro de 2017 Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados. Contacte os nossos serviços. Fonte: IEFP

Livro de Reclamações

Por acis comunicação | Sem categoria | 0 comentários | 12 Setembro, 2017 | 0

  O regime jurídico aplicável ao livro de reclamações, estabelecido no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e sucessivas alterações, foi objeto de nova revisão através do no Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho, que entrou em vigor no passado dia 1 de julho. O principal objetivo desta alteração passa pela simplificação eLer Mais

Portaria de extensão para o CCT da restauração

Por acis comunicação | Sem categoria | 0 comentários | 3 Fevereiro, 2017 | 0

A Portaria n.º 49/2017 de 2 de Fevereiro, regula a portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no BTE n.º 21, de 8 de junhoLer Mais

IABA APLICÁVEL ÀS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS

Por acis comunicação | Noticias, Sem categoria | 0 comentários | 2 Fevereiro, 2017 | 0

A partir de 01/02/2017 as bebidas não alcoólicas estão sujeitas a imposto especial de consumo, nos termos previstos nos artigos 87.º-A a 87.º-F do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC). A aplicação do referido imposto tem o seguinte calendário: 31/03/2017 – data final para a comercialização das bebidas adquiridas até 31/01/2017, sem aplicação daLer Mais

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