O Decreto-Lei 28/2016, de 23 de Junho, procedeu à alteração e à republicação do Decreto-Lei 118/2013, de 20 de Agosto, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, completando a transposição da Diretiva nº. 2010/31/UE, de 19 de Maio.
Artigos Relacionados
-
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do estimado Sr. João José Valente Barroca, que presidiu à Direção e Mesa da Assembleia Geral da ACIS – Associação Empresarial dos Concelhos de Vila FrancaLer Mais
-
A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2017, efetuar-se-á entre 16 de março e 15 de abril de 2018 de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010 de 21 de janeiro.
-
O 1.º período de candidatura de 2018 da medida Contrato-Emprego vai decorrer entre as 9h do dia 1 de março e as 18h do dia 31 de março de 2018. A medida de apoio Contrato-Emprego éLer Mais
-
O período de candidatura aos Estágios Profissionais vai decorrer entre as 9h do dia 1 de fevereiro e as 18h do dia 1 de março de 2018. Estágios com a duração de 9 meses, nãoLer Mais
-
Desde 01/01/2018 é obrigatório o registo pelos produtores de resíduos no Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SILiAmb), para emissão da Guia Eletrónica de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR). Os produtores de resíduos sujeitos a reciclagem,Ler Mais
-
Caro Associado, Conforme convocatória para Assembleia Eleitoral, relembramos que as eleições dos Corpos Sociais (Mesa da Assembleia Geral, Direção e do Conselho Fiscal) para o triénio 2018/2020, decorrerão no próximo dia 30 de Janeiro (3ª feira),Ler Mais
Entidade Certificada
Membro de
Deixe um Comentário