Com a publicação da Portaria n.º 323/2019, de 19 de setembro, que cria a medida CONVERTE+, as entidades empregadoras passam a ter acesso a um apoio financeiro pela conversão de contratos de trabalho a termoLer Mais
A ACIS convida todas as Empresas dos Concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer e Sobral, a estarem presentes na Sessão de Apresentação do Programa de Formação-Ação, a realizar no próximo dia 26 de Setembro, naLer Mais
ENTIDADE : ACIS VFXAV– ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DOS CONCELHOS DE VILA FRANCA DE XIRA E ARRUDA DOS VINHOS DESCRIÇÃO: Aquisição de serviços de Formação e Consultoria no âmbito do Programa FORMAÇÃO-AÇÃO PARA PME. SERVIÇO A AFETUAR:Ler Mais
Foi publicada a Lei n.º 77/2019, de 2 de setembro, que determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativas à distribuição de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos deLer Mais
A Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, entrou em vigor no passado dia 3 e determina a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única em todos os estabelecimentos, outros locaisLer Mais
Foi publicada a Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto que sujeita os conflitos de consumo de reduzido valor económico, por opção do consumidor, à arbitragem necessária ou mediação, e obriga à notificação da possibilidadeLer Mais
Foi divulgado um comunicado do Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Defesa do Consumidor alargando o prazo até final de 2019: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=registo-na-plataforma-digital-do-livro-de-reclamacoes Sem prejuízo do referido alargamento de prazo, solicita-se a melhor atenção noLer Mais
Alargamento do prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo O prazo para a apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidadesLer Mais
Deixe um Comentário